Pará (PA)

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            10 Descrição arquivística resultados para Pará (PA)

            Somente resultados diretamente relacionados
            Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
            Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
            BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-272-registro-acordaos · Livro · 18/04/1921 a 25/07/1930
            Parte de Justiça Militar da União

            Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.212/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.212/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 06/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.168/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.168/1945 · Processo. · 23/01/1945 a 21/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.
            Habeas corpus n. 21.108/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.108/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 31/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."
            Agravo de Instrumento n.72-4/1984
            BR DFSTM 002-002-001-008-001-72-4/1984 · Processo · 26/09/1984 a 10/06/1985
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

             Superior Tribunal Militar
            Agravo de Instrumento n.40/1976
            BR DFSTM 002-002-001-008-001-40/1976 · Processo · 01/10/1976 a 12/12/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado pelo então Ministro-Presidente, alegando nulidade, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

             Superior Tribunal Militar