Aos 16 de agosto de 1932, no quartel do 9º Regimento de Artilharia Montada em Curitiba, Estado do Paraná, quando essa unidade se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, extraviaram-se alguns artigos distribuídos às subunidades, cujos comandantes não tiveram a preocupação de registrar o material recebido.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.

Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólveres e sequestrou a tripulação. Tinha como destino a cidade de Havana, Cuba.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o paciente Nazareno Dib-Taxi, por ser responsável pela prática de "atividades subversivas" em seu posto de Delegado do Sindicato dos Empregados da Indústria do Petróleo. Foi apontado com um dos participantes das comissões que iria fazer propaganda no Maranhão, Nova Olinda e em Manaus da Carta da Amazônia, além de mobilizar pessoal para uma greve geral, destinada à mudança do regime, para um república sindicalista.
O Ministro Tenente Brigadeiro Armando Perdigão, por meio da maioria de votos dos Ministros, concedeu a exclusão do processo, por falta de justa causa.

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria.
Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castro, em voz alta, chamou o tenente José Sampaio Simão, que se achava em outro grupo, sendo imediatamente atendido pelo referido tenente Simão, que aproximou-se do major, colocando-se em posição de sentido e permanecendo até o final.
Foi então que o major Amadeu Carneiro de Castro, irritado, interpelou de modo brusco e tenente, perguntando-lhe porque o fitava; ao que o tenente Simão com toda calma respondeu que não o estava fitando e que se seus olhares se encontraram foi por mera casualidade. Ainda mais irritado, em voz alta o major Amadeu replicou: "Fique sabendo que sou homem, estou disposto a agir como homem e você é um idiota".
Sendo assim o major cometeu os crimes previstos pelos Arts. 113 e 143 do Código Penal Militar.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Execução de sentença para civil. Belém 1979

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por favorecimento.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.