Primeira instância, decisão judicial, confirmação.

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Em segunda instância, a Justiça confirmou a sentença apelada.
  • Confirmação, em segunda instância, da decisão da primeira instância.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Primeira instância, decisão judicial, confirmação.

Termos equivalentes

Primeira instância, decisão judicial, confirmação.

Termos associados

Primeira instância, decisão judicial, confirmação.

2 Resultados para Primeira instância, decisão judicial, confirmação.

2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Apelação n. 41264/1976

Apelação n. 41264/1976

  • BR DFSTM 41264/1976
  • Processo
  • 08/04/1975 a 03/03/1977

Civil acusado de assalto, e incurso no artigo desse crime por meio de confissão, foi absolvido em primeira instância, e o Ministério Público Militar veio ao Superior Tribunal Militar recorrer contra a sentença dada. O egrégio STM exalta a sentença...

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Apelação n. 246/1920

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

  • Resultados

  • 2

  • Sem termos específicos

  • 0