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Title
Date(s)
- 16/10/1944 a 27/02/1953 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 526 folhas; 2 anexos.
Suporte: papel.
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Name of creator
Administrative history
A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) abalou os ideais dos amantes do liberalismo, do progresso e do imperialismo. A necessidade de mudança era visível e duas propostas surgiram na Europa, a fim de acabar com a crise do modelo existente. A primeira foi criada ainda durante a Grande Guerra: na Rússia, Lênin e seus companheiros implementaram um modelo de sociedade baseado no pensamento de Marx. A segunda foi o fascismo, que se consolidou com a chegada de Mussolini ao poder, em 1922, na Itália, e com Hitler, em 1933, na Alemanha.
O Brasil não passou incólume a esses novos acontecimentos mundiais: o fascismo europeu é aderido pela Ação Integralista Brasileira (AIB). O marxismo é personalizado na Aliança Nacional Libertadora (ANL), que se fortalece com a adesão do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Na década de 1920, os militares se mantêm cada vez mais articulados, prova disso são o Movimento Tenentista e a Coluna Prestes. Em 1930, uma junta militar derruba o presidente Washington Luís e governa o Rio de Janeiro por dez dias até passar o poder a Getúlio Vargas.
Vargas, em 1932, enfrenta uma revolta constitucionalista em São Paulo. Em 1935, os comunistas tentam tomar o poder no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em Recife. Após a tentativa de golpe por parte da esquerda, a justiça militar ganha um novo órgão: o Tribunal de Segurança Nacional.
Em 23 de novembro de 1935, no Rio Grande do Norte, se inicia uma tentativa de golpe por parte da esquerda: a Intentona Comunista. Natal é tomada pelos revolucionários e retomada pelo governo em quatro dias. Rebeliões se seguem no Rio de Janeiro e em Recife, resultando em mortes e no fracasso do movimento.
Acontecimentos extremos acarretam medidas extremas: em 11 de setembro de 1936, é criado o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), pela Lei n. 244. Esse órgão da justiça militar passa a processar e julgar, em primeira instância, as pessoas acusadas de promover atividades contra a segurança externa do país e contra as instituições militares. Funcionou até 17 de novembro de 1945, quando foi extinto por meio da Lei Constitucional n. 14.
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Repository
Archival history
Processo autuado no Tribunal de Segurança Nacional sob o número 5.347, de 16 de outubro de 1944, a partir do inquérito policial instaurado na Delegacia de Ordem Política e Social. Virou Apelação n. 2.714 para o próprio Tribunal de Segurança Nacional. Dada a extinção do TSN, o processo deslocou-se para a 3ª Auditoria da 1ª Região Militar e recebeu a numeração 451/1946. Arquivado no Supremo Tribunal Militar como Autos Findos n. 3.530 ( 3.537 ), de 1947. Também pode ser encontrado como Forma Ordinária n. 451, Maço 423.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Aos 9 de agosto de 1944, na cidade de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, alemães desembarcaram na praia de Gargaú trazendo aparelhos de transmissão, dinheiro e documentos que foram imediatamente enterrados na praia.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Autos Findos n. 3.537
Processo n. 5.347/1944-TSN
Notes area
Note
Código Penal para a Armada (Decreto n. 18, de 7 de março de 1891), art. 156
Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 23
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Access points
Subject access points
- Guerra (evento histórico) » Guerra Mundial » Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
- Estado de guerra
- Crime contra a segurança nacional
- Crime contra a ordem política e social
- Crime militar em tempo de guerra
- Crime militar em tempo de guerra » Favorecimento ao inimigo » Espionagem
- Radiodifusão sem licença
- Condenação
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Genre access points
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Institution identifier
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin