Subjects
- Crime contra o patrimônio.
- Segunda Instância, alteração da sentença
- Apelação criminal, desprovimento.
- Julgamento, adiamento
- Lesão corporal seguida de morte
- Segunda instância, absolvição
- Embargos
- Habeas Corpus, julgamento, incompetência
- CAPARAÓ
- Armamento bélico, receptação
- Furto, absolvição
- Sessão de julgamento, registro.
- Tramitação processual.
- Recurso administrativo, deferimento.
- Multa
- Embriaguez, Criança
- Manutenção, Sentença
- Provimento, Negação
- Prazo, aumento
- Partido político, organização, proibição.
- Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares
- Constituição Federal (1934), alteração, tentativa.
- Uso de documento falso
- Alimento
- Crime de associação criminosa
- Ingresso clandestino
- Confisco de bens
- Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem
- Ato de jurisdição indevida
- Entendimento para empenhar o brasil à neutralidade ou à guerra
- Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra
- Modificação da competência
- Conflito negativo de jurisdição
- Arguição de incompetência
- Guerra (evento histórico)
- Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
- Alimentos provisionais
- Flagrante
- Habeas corpus liberatório
- Exclusão a bem da disciplina
- eixas
- Animus Diffamandi
- Crime contra a honra
- subjectAccessPoints
- Decreto n. 22.065, de 16 de novembro de 1946
- Decreto n. 48.136, de 20 de abril de 1960
- Decreto n. 51.378, de 20 de dezembro de 1961
- Decreto n. 63.729, de 4 de dezembro de 1968
- Decreto n. 67.704 de 4 de dezembro de 1970
- Decreto n. 71.070, de 4 de setembro de 1972
- Decreto n. 73.288, de 11 de dezembro de 1973
- Decreto nº 61.964, de 22 de dezembro de 1967
- Pena Privativa de Liberdade
- Brasileiro naturalizado
- Brasileiro, definição
- Direito Processual Penal Militar
- Cumulação de penas
- Crime culposo, erro, punibilidade
- Erro de direito
- Contravenção penal
- Crime, indução
- Crime, orientação
- Crime, definição
- Crime, caracterização, similaridade
- Absoluta impropriedade do objeto
- Ineficácia absoluta do meio
- Arma ineficiente
- Resistência mediante ameaça ou violência
- Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço
- Revisão criminal, indeferimento
- Lesão corporal, diminuição da pena
- Homicídio, diminuição da pena
- Incitamento, diminuição da pena
- Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942 » Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 68
- Isenção de pena
- Condenação, confirmação
- Crime político, anistia
- Peculato
- Diminuição da pena
- Condenação, efeito
- Sequestro ou cárcere privado (DPM), morte, condenação
- Embargos de declaração, deferimento parcial
- Nulidade Absoluta
- Pena de morte, alteração da sentença, acórdão
- Revisão criminal, desistência da ação
- Desistência da ação
- Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944, art. 57
- Decreto n. 16.665, de 6 de maio de 1924, art. 1º
- Aliciamento
- Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de Janeiro de 1944, art. 134
- Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, confirmação.
- Aliciamento, absolvição.
- Primeira instância, absolvição.
- Navio mercante, sabotagem, tentativa.
- Aumento da pena
- Aumento da pena, limite
- Livramento condicional, condição, cumprimento
- Livramento condicional, revogação, efeito
- Incidente de insanidade mental.
Results 1401 to 1500 of 3546
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