Rio de Janeiro (GB)

Habeas Corpus n. 28.451/1966

BR DFSTM 002-002-003-002-001-28451/1966
Processo
04/07/1966 a 20/07/1966

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 848/ 1975

BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975
Processo.
04/03/1965 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 374/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964
Processo.
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 847/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967
Processo.
17/12/1965 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 175/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979
Processo.
14/07/1969 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 156/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979
Processo.
21/03/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 135/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967
Processo.
18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 35/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967
Processo.
10/06/1966 a 29/03/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 136/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
Processo.
18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 435/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979
Processo.
24/11/1977 a 04/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 811/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980
Processo.
09/11/1967 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.738/1938

BR DFSTM 002-001-001-002-5738/1938
Processo.
02/01/1939 a 08/10/1942

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 157/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980
Processo.
07/12/1979 a 15/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 943/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-943/1975
Processo.
17/12/1973 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 942/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-942/1975
Processo.
18/12/1968 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 650/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-650/1968
Processo.
13/02/1962 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)*

Autos findos n. 556/1976

BR DFSTM 002-001-003-003-556/1976
Processo.
24/02/1976 a 02/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 195/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979
Processo.
20/12/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 14/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-14/1979
Processo.
04/03/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 701/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-701/1979
Processo.
10/05/1976 a 04/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 674/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-674/1979
Processo.
02/02/1977 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 141/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-141/1984
Processo.
14/11/1977 a 02/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar folhetim impresso divulgando informações sigilosas relatando osuposto uso de militares da Aeronáutica em atentados terroristas, evento que ficou conhecido historicamente por "Caso PARA-SAR".

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 302/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979
Processo.
19/07/1973 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 667/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-6671979
Processo.
09/07/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 631/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-631/1979
Processo.
29/01/1979 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 928/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975
Processo.
05/08/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 511/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968
Processo.
01/03/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 162/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
Processo.
20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 160/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
30/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 230/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-230/1979
Processo.
02/02/1979 a 21/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de solicitar fornecimento de peças auto motoras, e no entando não efeturar pagamento das mesmas, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 206/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-206/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 23/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967
Processo.
24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 372/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979
Processo.
25/09/1968 a 23/04/79

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 156/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 155/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-155/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 927/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-927/1975
Processo.
20/11/1967 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 410/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-410/1979
Processo.
31/01/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 619/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-619/1968
Processo.
02/01/1968 a 24/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-2/1951
Processo.
27/02/1948 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 338/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-338/1967
Processo.
04/11/1966 a 24/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 240/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-240/1967
Processo.
06/06/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Agressão de militar contra militar que ocasiona luta corporal entre ambos, na 13ª Enfermaria do H. C. Ex., em 23/07/1964, em Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 601/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-601/1979
Processo.
04/03/1974 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 576/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-576/1979
Processo.
18/08/1969 a 14/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar pa...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 410/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-410/1977
Processo.
18/08/1975 a 16/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de condenação de civil, de 18/08/1975 no Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 198/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 673/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-673/1979
Processo.
25/06/1973 a 28/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de desacato a militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 676/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-676/1969
Processo.
04/01/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 675/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-675/1969
Processo.
04/01/1968 s 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 443/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-443/1969
Processo.
04/11/1964 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Autos findos n. 212/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-212/1979
Processo.
18/11/168 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.265/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-2265/1950
Processo.
27/11/1948 a 25/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 2.266/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-2266/1950
Processo.
18/11/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 2.891/1952

BR DFSTM 002-001-001-002-2891/1952
Processo.
27/02/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.263/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-2263/1950
Processo.
12/11/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado preso por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.264/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-2264/1950
Processo.
13/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado a dez meses de prisão

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 801/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-801/1966
Processo.
04/08/1966 a 12/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.379/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6379/1950
Processo.
02/06/1949 a 27/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de condenado por

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.376/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6376/1950
Processo.
23/09/1948 a 27/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.378/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6378/1950
Processo.
29/09/1948 a 27/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.373/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6373/1950
Processo.
09/12/1948 a 26/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.375/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6375/1950
Processo.
14/03/1950 a 27/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.114/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6114/1950
Processo.
06/09/1948 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.115/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6115/1950
Processo.
12/11/1948 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 6.357/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6357/1950
Processo.
23/11/1948 a 27/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.229/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-5229/1950
Processo.
16/12/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.113/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6113/1950
Processo.
07/05/1947 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.653/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-4653/1950
Processo.
20/11/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Ex-3º Sargento da Escola de Especialistas de Aeronáutica condenado por furto de material.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.110/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-6110/1950
Processo.
20/10/1948 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.652/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-4652/1950
Processo.
19/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.901/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-2901/1950
Processo.
20/12/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967
Processo.
19/10/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 176/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-176/1979
Processo.
18/09/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 102/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-102/1979
Processo.
29/08/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 15/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-15/1979
Processo.
20/03/1975 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 10/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-10/1979
Processo.
21/01/1970 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 7/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-7/1979
Processo.
23/07/1963 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 199/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-199/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 659/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-659/1968
Processo.
29/04/1960 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 658/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-658/1968
Processo.
13/09/1962 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 657/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-657/1968
Processo.
09/09/1964 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 480/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967
Processo.
14/03/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 901/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-901/1975
Processo.
03/09/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 512/1968