Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Apreensão de periódicos destinados à civil detendo na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1979

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

Pedido de livramento condicional de civil.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/08/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Investigação da morte de civil menor de idade na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1972.

Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

Pedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente de carro envolvendo viatura na cidade do Rio de Janeiro em 13/12/1956.

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964