Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1944.

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Solicitação de execução de sentença do soldado na cidade do Rio de Janeiro em 12/06/1974.

Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

Pedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.

Solicitação de prisão do sargento na cidade de Brasília em 06/04/1970.

Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

Agressão de militar contra militar que ocasiona luta corporal entre ambos, na 13ª Enfermaria do H. C. Ex., em 23/07/1964, em Rio de Janeiro

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Execução de setença de condenação de civil, de 18/08/1975 no Rio de Janeiro

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Execução de sentença de civil acusado de desacato a militar na cidade do Rio de Janeiro.

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

Execução de sentença para militar, por crime de estrupo no xadrez.

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

Soldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

Execução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.

Execução de sentença de civil condenado a dez meses de prisão

Execução de sentença de soldado preso por furto.

Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

Execução de sentença de condenado por

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Ex-3º Sargento da Escola de Especialistas de Aeronáutica condenado por furto de material.

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Execução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.

Execução de sentença para militar, o motivo da pena foi de tentativa de estrangulamento de um colega. O sentenciado foi internado para cumprir medida de segurança para tratamento psiquiátrico.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

Execução de sentença de advogado civil acusado de falsificar documento público na cidade do Rio de Janeiro em 06/03/1961.

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 1963.

Civil acusado de furto no Rio de Janeiro.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Pedido de indulto de civil.

Pedido de livramento condicional de civil.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Documentação referente ao pedido de liberdade condicional em favor de militar.

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

Concessão de Benefício de Livramento Condicional.