Rio de Janeiro (GB)

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        Rio de Janeiro (GB)

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              Autos findos n. 954/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-954/1973 · File · 31/10/1972 a 09/18/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

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              Autos findos n. 633/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975 · File · 09/05/1968 a 08/08/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

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              Autos findos n. 480/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967 · File · 14/03/1966 a 29/03/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

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              Autos findos n. 7/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-7/1979 · File · 23/07/1963 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 1963.

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              Autos findos n. 10/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-10/1979 · File · 21/01/1970 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

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              Autos findos n. 15/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-15/1979 · File · 20/03/1975 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

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              Autos findos n. 82/1976
              BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976 · File · 10/09/1973 a 15/03/1976
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

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              Autos findos n. 748/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-748/1968 · File · 06/03/1961 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de advogado civil acusado de falsificar documento público na cidade do Rio de Janeiro em 06/03/1961.

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              Autos findos n. 746/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-746/1968 · File · 07/10/1964 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

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              Autos findos n. 747/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-747/1968 · File · 07/10/1964 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

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              Autos findos n. 647/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973 · File · 09/11/1971 a 07/06/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

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              Autos findos n. 102/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-102/1979 · File · 29/08/1968 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

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              Autos findos n. 176/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-176/1979 · File · 18/09/1968 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

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              Autos findos n. 6.801/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-6801/1946 · File · 06/07/1945 a 05/09/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

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              Autos findos n. 6.794/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-6794/1946 · File · 05/04/1945 a 05/09/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

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              Autos findos n. 801/1966
              BR DFSTM 002-001-001-002-801/1966 · File · 04/08/1966 a 12/01/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

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              Autos findos n. 212/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-212/1979 · File · 18/11/168 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

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              Autos findos n. 576/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-576/1979 · File · 18/08/1969 a 14/05/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

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              Autos findos n. 338/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-338/1967 · File · 04/11/1966 a 24/03/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

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              Autos findos n. 2/1951
              BR DFSTM 002-001-001-002-2/1951 · File · 27/02/1948 a 16/08/1951
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

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              Autos findos n. 964/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-964/1975 · File · 17/01/1974 a 15/10/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

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              Autos findos n. 595/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-595/1945 · File · 16/02/1944 a 29/05/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

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              Autos findos n. 98/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-98/1947 · File · 05/10/1945 a 10/04/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

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              Autos findos n. 619/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-619/1968 · File · 02/01/1968 a 24/07/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

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              Autos findos n. 947/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · File · 06/12/1967 a 09/08/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

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              Autos findos n. 316/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975 · File · 05/11/1971 a 12/03/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

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              Autos findos n. 110/1976
              BR DFSTM 002-001-001-002-110/1976 · File · 03/06/1974 a 15/03/1976
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.

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              Autos findos n. 84/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-84/1947 · File · 22/09/1944 a 10/04/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

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              Autos findos n. 655/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-655/1979 · File · 31/01/1979 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

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              Autos findos n. 653/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-653/1979 · File · 29/07/1974 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

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              Autos findos n. 524/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-524/1980 · File · 28/05/1979 a 21/05/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

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              Autos findos n. 627/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-627/1979 · File · 13/05/1974 a 23/05/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

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              Autos findos n. 629/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-629/1979 · File · 13/05/1974 a 23/05/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974

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