- BR DFSTM 002-001-001-002-3747/1946
- Processo.
- 26/10/1944 a 05/09/1947
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- Todos
- Crime Militar, 12 resultados
- Direito Penal Militar, 12 resultados
- Indulto*, 12 resultados
- Código Penal Militar (1944), 12 resultados
- Extinção da Punibilidade, 12 resultados
- Código Penal Militar, 12 resultados
- Crime contra o serviço militar e o dever militar, 12 resultados
- Decreto n. 59.574, de 18 de novembro de 1966, 11 resultados
- Deserção, 11 resultados
- Art. 163 do Código Penal Militar (1944), 10 resultados