Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

Investigação acerca do desaparecimento de armamento militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/1979.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de furtar revólver de militar na Base Aérea de Santa Cruz, armamento este que pertencia a Fazenda Nacional, em 10/11/1948, no Rio de Janeiro.

Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

Termo de Leitura de Sentença com Suspensão Condicional da pena de civil acusado de causar acidente de trânsito envolvendo uma viatura em zona militar na cidade do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1976.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Ambulância militar e veiculo civil envolvidos em colisão.

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Militar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.

Militar condenado por furto de armas no dia 8/02/1958 no Rio de Janeiro

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militar condenado por furto de armas no dia 18/12/1956 no Rio de Janeiro.

Militar condenado por furto de artefatos militares.

Militar condenado por furto em dependências militares.

Civil condenado por furto em dependências militares

Civil condenado por fugir da prisão em que estava.

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

Pedido de extensão da punibilidade por prescrição para um ex militar. Processo com autuação na cidade do Rio de Janeiro. O processo se da pelo motivo de motim no sindicato dos metalúrgicos.

Apuração de colisão entre viatura militar e carro de civil em Rio de Janeiro - GB, dia 19 de março de 1979.

O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro