Rio de Janeiro (Estado)

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          9 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Autos findos n. 704/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979 · Processo. · 10/02/1978 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Apelação n. 5.053/1937
          BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5053-1937-tsn · Processo. · 15/04/1937 a 14/06/1939
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 25 dias de fevereiro de 1937, na cidade do Rio de Janeiro, José Honório Maia foi denunciado por distribuir boletins subversivos da ordem política e social.
          Foi incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 22 e 23.

           Tribunal de Segurança Nacional
          Autos findos n. 422/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · Processo. · 30/11/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 299/1958
          BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958 · Processo. · 28/03/1955 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 437/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 439/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 04/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 438/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 702/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-702/1979 · Processo. · 12/07/1975 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Apelação n. 5.323/1938
          BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938 · Processo. · 21/03/1938 a 18/07/1938
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Apelação impetrada por José Rodrigues, condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 3 de novembro de 1937, acusado de praticar propaganda subversiva, como elemento de uma célula comunista sob a direção de Jayme Stuart Dias, funcionário da Repartição dos Correios, na Capital Federal.
          Foi condenado como incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 23.

           Tribunal de Segurança Nacional