Rio de Janeiro (Estado)

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        Rio de Janeiro (Estado)

        • UF RJ

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        Rio de Janeiro (Estado)

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          Autos findos n. 702/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-702/1979 · File · 12/07/1975 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

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          Autos findos n. 704/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979 · File · 10/02/1978 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

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          Apelação n. 5.053/1937
          BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5053-1937-tsn · File · 15/04/1937 a 14/06/1939
          Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Aos 25 dias de fevereiro de 1937, na cidade do Rio de Janeiro, José Honório Maia foi denunciado por distribuir boletins subversivos da ordem política e social.
          Foi incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 22 e 23.

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          Autos findos n. 422/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · File · 30/11/1954 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

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          Autos findos n. 299/1958
          BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958 · File · 28/03/1955 a 30/09/1958
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

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          Autos findos n. 437/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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          Autos findos n. 439/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · File · 08/07/1954 a 04/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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          Autos findos n. 438/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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          Apelação n. 5.323/1938
          BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938 · File · 21/03/1938 a 18/07/1938
          Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Apelação impetrada por José Rodrigues, condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 3 de novembro de 1937, acusado de praticar propaganda subversiva, como elemento de uma célula comunista sob a direção de Jayme Stuart Dias, funcionário da Repartição dos Correios, na Capital Federal.
          Foi condenado como incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 23.

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