- BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949
- Processo.
- 12/11/1946 a 15/12/1949
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- Todos
- Direito Penal Militar, 4 resultados
- Crime contra a pessoa, 4 resultados
- Código Penal Militar (1944), 4 resultados
- Lesão Corporal, 4 resultados
- Código Penal Militar, 4 resultados
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar, 4 resultados
- Violência contra inferior, 3 resultados
- Art. 182, caput, do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Usurpação, excesso, abuso de autoridade, 2 resultados
- Art. 153 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados