Rio de Janeiro (Estado)

Habeas corpus n. 21.356/1945

002-002-001-002-001-21.356/1945
Processo.
02/04/1945 a 18/04/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.291/1945

002-002-001-002-001-21.291/1945
Processo.
06/03/1945 a 04/04/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.290/1945

002-002-001-002-001-21.290/1945
Processo.
06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.289/1945

002-002-001-002-001-21.289/1945
Processo.
06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.288/1945

002-002-001-002-001-21.288/1945
Processo.
06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.287/1945

002-002-001-002-001-21.287/1945
Processo.
06/03/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.286/1945

002-002-001-002-001-21.286/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.285/1945

002-002-001-002-001-21.285/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.284/1945

002-002-001-002-001-21.284/1945
Processo.
06/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.283/1945

002-002-001-002-001-21.283/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.282/1945

002-002-001-002-001-21.282/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.359/1945

002-002-001-002-001-22.359/1945
11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.352/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945
Processo.
11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.351/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945
Processo.
20/11/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.350/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945
Processo.
14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.042/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
Processo.
25/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 181/1922

BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
Processo.
14/10/1922 a 01/06/1923

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 82/1921

002-002-001-005-001-apelacao-82-1921
Processo.
11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 81/1921

002-002-001-005-001-apelacao-81-1921
Processo.
11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 80/1921

002-002-001-005-001-apelacao-80-1921
Processo.
14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Representação n. 1/1927

BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
Processo.
24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Autos findos n. 2/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980
Processo.
03/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 12.287/1945

BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945
Processo.
09/11/1944 a 13/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Habeas Corpus Nº 31.889/1979

BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979
Processo.
09/10/1979,10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...

Autos findos n. 1.321/1979