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Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1.º, I c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Dec...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...

Supremo Tribunal Militar