Rio de Janeiro (Capital)

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            19 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Apelação n. 78/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921 · Processo. · 14/01/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 1.000/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1000-1919 · Processo. · 16/09/1919 a 22/11/1919
            Parte de Justiça Militar da União

            Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.

             Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
            Apelação n. 1.109/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919 · Processo. · 15/10/1919 a 19/01/1920
            Parte de Justiça Militar da União

            Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 1.063/1927
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927 · Processo. · 03/06/1927 a 28/10/1927
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 1.108/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919 · Processo. · 15/10/1919 a 24/10/1919
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 98/1922 (Embargos)
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos · Processo. · 24/01/1922 a 09/09/1922
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 41264/1976
            Apelação n. 41264/1976
            BR DFSTM 41264/1976 · Processo · 08/04/1975 a 03/03/1977

            Civil acusado de assalto, e incurso no artigo desse crime por meio de confissão, foi absolvido em primeira instância, e o Ministério Público Militar veio ao Superior Tribunal Militar recorrer contra a sentença dada. O egrégio STM exalta a sentença dada na instância anterior alegando ser inocente o acusado e que os meios usados para incriminá-lo foram ilegais, desde a investigação até sua confissão, que se deu por meio de tortura.
            Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação, acordam os ministros do Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, em negar o recurso interposto, mantendo, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de primeira instância que absolveu o apelado.
            Ficou comprovado no processo, sem ressaibo de dúvidas, que o apelado sofrera injustiças por meio de uma minoria presente no corpo policial deste país. Contra tais métodos e práticas, este tribunal, ao tomar a decisão citada, quis externar o seu repúdio, a sua revolta e a sua condenação. Os magistrados reforçam que é inadmissível a repetição e fatos como os retratados nos autos, que constituem desrespeito à dignidade humana.

             2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
            Apelação n. 80/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921 · Processo. · 14/01/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 81/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 82/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921 · Processo. · 11/01/1921 a 02/03/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 87/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-87-1921 · Processo. · 25/01/1921 a 12/03/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que anulou todo o processado por ter sido concedido ao réu, soldado do 1º Batalhão de Caçadores, uma ordem de habeas corpus pelo Juiz Federal do Estado do Rio de Janeiro.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 95/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921 · Processo. · 25/01/1921 a 23/02/1921
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 119/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922 · Processo. · 21/03/1922 a 19/09/1922
            Parte de Justiça Militar da União

            Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 157/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922 · Processo. · 09/08/1922 a 15/09/1922
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 281/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-281-1923 · Processo. · 11/07/1923 a 10/09/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

             Auditoria da 5ª CJM (1920: BA e SE)*
            Apelação n. 201/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · Processo. · 19/12/1923 a 16/04/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

             Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
            Apelação n. 439/1924
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924 · Processo. · 18/06/1924 a 02/08/1924
            Parte de Justiça Militar da União

            Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

             Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
            Apelação n. 286/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923 · Processo. · 16/07/1923 a 24/01/1924
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

             Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
            Apelação n. 1.067/1927
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · Processo. · 28/08/1926 a 14/01/1929
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

             Supremo Tribunal Militar