Rio de Janeiro (Capital)

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        Rio de Janeiro (Capital)

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            7 Archival description results for Rio de Janeiro (Capital)

            7 results directly related Exclude narrower terms
            Autos findos n. 438/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

             Untitled
            Autos findos n. 439/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · File · 08/07/1954 a 04/05/1957
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

             Untitled
            Autos findos n. 437/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

             Untitled
            Autos findos n. 299/1958
            BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958 · File · 28/03/1955 a 30/09/1958
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

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            Autos findos n. 422/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · File · 30/11/1954 a 14/05/1957
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

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            Agravo de Instrumento n.13/1970
            BR DFSTM 002-002-001-008-001-13/1970 · Processo · 20/01/1970 a 17/12/1971
            Part of Justiça Militar da União

            Civil vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que o Tribunal decretou nulidade, em desfavor do réu, sem que a mesma fosse arguida pela acusação. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, ficando a critério do mesmo a decisão.

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