Rio de Janeiro (Capital)

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          Autos findos n. 438/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           Untitled
          Autos findos n. 439/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · File · 08/07/1954 a 04/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           Untitled
          Autos findos n. 437/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           Untitled
          Autos findos n. 299/1958
          BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958 · File · 28/03/1955 a 30/09/1958
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

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          Autos findos n. 422/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · File · 30/11/1954 a 14/05/1957
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

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          Agravo de Instrumento n.13/1970
          BR DFSTM 002-002-001-008-001-13/1970 · Processo · 20/01/1970 a 17/12/1971
          Part of Justiça Militar da União

          Civil vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que o Tribunal decretou nulidade, em desfavor do réu, sem que a mesma fosse arguida pela acusação. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, ficando a critério do mesmo a decisão.

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