Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRio de Janeiro (Capital)
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O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B
O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*O advogado, Dr. Nicolino Lagrutta, por meio deste Habeas Corpus solicitou a liberdade dos pacientes Therezinha Cerne Rodrigues e Edson Ribeiro dos Santos que foram presos em flagrante no dia 15 de setembro de 1973, por ter sido apreendida em sua residência uma metralhadora cal. 9 mm, de uso privativo das Forças Armandas, tipificando possível prática de delito previsto no art. 43 da Lei N. 6.620/78.
O Ministro Almirante de Esquadra Julio de Sá Bierrenbach solicitou, por falta de competência da Justiça Militar, que os pacientes fossem postos imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos.
Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarO presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.
Tribunal Federal de RecursosExecução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário FederalCivil condenado por subversão no Rio do Janeiro.
Conselho Penitenciário FederalExecução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*