Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a onze meses e três dias de prisão, como incursos no art. 198, § 4º, V do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledRio de Janeiro (Capital)
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Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.
UntitledExecução de sentença dos cinco soldados da FEB condenados à pena de prisão, como incursos no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença do civil italiano condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 c/c art. 20 e 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledExecução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledApelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.
UntitledMilitar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.
UntitledMilitar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.
UntitledMilitar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.
UntitledCivil condenado por furto em dependências militares
UntitledCivil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.
UntitledSargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.
UntitledExecução de medida de segurança de ex-soldado que após ingresso na Aeronáutica e internação no Hospital do Exército, na Clínica Psiquiátrica, foi considerado incapaz de permanecer nas fileiras do exército. O indiciado passou a praticar furtos e tráfico de maconha, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.
UntitledCondenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.
UntitledCivil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.
UntitledExecução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.
UntitledMilitar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.
UntitledMilitar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.
UntitledExecução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.
UntitledInquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.
UntitledExecução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.
UntitledMilitar condenado por furto em área militar na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledMilitar acusado de furto em área militar.
UntitledMilitar condenado por furto de artefatos militares.
UntitledMilitar condenado por furto em dependências militares.
UntitledMilitar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela
UntitledExecução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
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