Rio de Janeiro (Capital)

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        Rio de Janeiro (Capital)

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          15 Archival description results for Rio de Janeiro (Capital)

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          Apelação n. 135/1920
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · File · 02/08/1917 a 29/04/1920
          Part of Justiça Militar da União

          Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
          Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

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          Apelação n. 1.108/1919
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1108/1919 · File · 15/10/1919 a 24/10/1919
          Part of Justiça Militar da União

          Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

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          Apelação n. 1.067/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · File · 28/08/1926 a 14/01/1929
          Part of Justiça Militar da União

          Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

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          Apelação n. 246/1920
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-246/1920 · File · 10/02/1920 a 12/07/1920
          Part of Justiça Militar da União

          Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

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          Apelação n. 16/1921
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921 · File · 31/01/1921 a 12/06/1924
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

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          Apelação n. 157/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-157/1922 · File · 09/08/1922 a 15/09/1922
          Part of Justiça Militar da União

          Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

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          Autos findos n. 192/1951
          BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951 · File · 14/09/1949 a 16/08/1951
          Part of Justiça Militar da União

          Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

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          Apelação n. 201/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · File · 19/12/1923 a 16/04/1923
          Part of Justiça Militar da União

          Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

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          Apelação n. 439/1924
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-439/1924 · File · 18/06/1924 a 02/08/1924
          Part of Justiça Militar da União

          Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

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