Santana do Matos

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Nota(s) de âmbito

  • Santana do Matos é um município brasileiro no estado do Rio Grande do Norte localizado na microrregião da Serra de Santana. De acordo com o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município contava com uma população de 13.798 habitantes, dos quais 6.905 viviam no meio rural. O município é o 3º maior do estado possuindo uma área territorial de 1.420 km².

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Santana do Matos

    Santana do Matos

      Termos equivalentes

      Santana do Matos

      • UP Sant'Anna do Mattos

      Termos associados

      Santana do Matos

        2 Descrição arquivística resultados para Santana do Matos

        Revisão Criminal n. 106/1940
        BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940 · Processo. · 20/11/1940 a 17/10/1941
        Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

        Raimundo Corrêa Barbosa, civil, condenado a 6 anos de reclusão, pelo Juiz Seccional da Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte, sob a acusação de ter tomado parte no movimento comunista de novembro de 1935, no município de Santana do Matos. Requereu a revisão do processo a fim de ser declarada a sua absolvição.

        Supremo Tribunal Militar
        Processo n. 3/1936
        BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936 · Processo. · 23/11/1936 a 29/03/1937
        Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

        Processo referente a Lauro Fernandes e Silva, Raymundo Correia Barbosa, Manoel Macedo Filho e Manoel Alves da Silva, acusados pelo crime de propaganda de processos violentos para subverter a ordem política e a ordem social, e também por haverem tentado, diretamente e por fato, mudar a forma de governo estabelecida pela Constituição da República, participando ativamente do movimento extremista irrompido em 23 de novembro de 1935 no estado do Rio Grande do Norte.
        Foram incursos no art. 1º e art. 23 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional).

        Tribunal de Segurança Nacional