São Paulo (SP)

845 Archival description results for São Paulo (SP)

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Autos findos n. 1.067/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-1067/1980 · File · 06/12/1977 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

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Autos findos n. 674/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-674/1975 · File · 07/02/1975 a 08/08/1975
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão de comunicado de prisão de civil em São Paulo - SP na data de 07 de fevereiro de 1975. O envolvido não foi encontrado preso em nenhuma Organização Militar e seu processo foi arquivado.

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Autos findos n. 548/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-548/1973 · File · 21/06/1971 a 21/05/1973
Part of Justiça Militar da União

Suspensão de pena de ex-soldado, acusado de furto qualificado no Almoxarifado do 4º 8.C., em 03/09/1971, na cidade de São Paulo

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Autos findos n. 969/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-969/1978 · File · 03/08/1978 a 27/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

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Autos findos n. 339/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-339/1979 · File · 12/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

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Autos findos n. 249/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-249/1980 · File · 06/11/1979 a 26/02/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 24/07/ 1979 em Santana do Parnaiba, no treinamento tático do 4º BIB fez com que se extraviasse faca de trincheira modelo americano.

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Autos findos n. 872/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · File · 07/04/1980 a 27/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

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Autos findos n. 850/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-850/1980 · File · 10/01/1980 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

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Autos findos n. 849/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-849/1980 · File · 10/01/1980 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.315/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1315/1979 · File · 09/07/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.

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Autos findos n. 972/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980 · File · 30/11/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

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Autos findos n. 173/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-173/1980 · File · 10/12/1979 a 04/02/1980
Part of Justiça Militar da União

Ingresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.

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Autos findos n. 800/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-800/1975 · File · 30/06/1975 a 25/09/1975
Part of Justiça Militar da União

Presidente da Câmara Municipal de Itu, SP, relata, em 30/06/1975, que após apreciação e negação de autorização de contração de empréstimo, no valor de quinze milhões de cruzeiros, o prefeito fez circular um boletim, de sua autoria, que maculou o prestígio da Câmara Municipal, colocando-a em risco. Sem crime constatado, o Juiz Auditor pede arquivamento.

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Apelação n. 5.152/1937
BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937 · File · 16/07/1937 a 09/05/1938
Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e distribuindo boletins subversivos da ordem política e social. Os denunciados Octávio João de Andrade, Joaquim Gavião Pereira, Nadyr Peres e Herminio Augusto Cardoso foram indiciados na Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional): art. 13, art. 15, art. 23.

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Apelação n. 4.167/1936
BR DFSTM 002-002-001-005-001-4167/1936 · File · 10/07/1936 a 09/10/1936
Part of Justiça Militar da União

O réu Joaquim Geraldo de Oliveira, soldado do 4º R.I., acusado de crime de lesão corporal contra o soldado Jose Jacyntho, previsto no art. 152 do C.P.M, apelou contra a decisão do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 2ª R.M de condená-lo a 1 ano e 9 meses de prisão com trabalho.
A apelação foi negada e o julgamento anterior, mantido.

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