São Paulo (SP)

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Autos findos n. 1.477/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · File · 02/09/1971 a 19/01/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

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Autos findos n. 1.094/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975 · File · 23/05/1974 a 30/10/1975
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

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Autos findos n. 661/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-661/1981 · File · 25/06/1979 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

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Autos findos n. 516/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979 · File · 11/11/1977 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

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Autos findos n. 561/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980 · File · 02/02/1978 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

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Autos findos n. 380/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979 · File · 06/03/1974 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.112/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1112/1979 · File · 15/03/1977 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

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Autos findos n. 783/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-783/1980 · File · 17/12/1976 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.

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Autos findos n. 83/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979 · File · 06/03/1974 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

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Autos findos n. 27/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-27/1979 · File · 26/10/1976 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

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Autos findos n. 446/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979 · File · 08/07/1977 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

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Autos findos n. 965/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980 · File · 20/09/1979 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

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Autos findos n. 1.346/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1346/1979 · File · 15/04/1975 a 23/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

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Autos findos n. 1.111/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1111/1979 · File · 31/05/1977 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

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Autos findos n. 725/1973
BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · File · 20/07/1972 a 26/06/1973
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

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Autos findos n. 860/1981
BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981 · File · 24/05/1979 a 13/10/1981
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

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Autos findos n. 381/1977
BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977 · File · 23/07/1975 a 13/05/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

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Autos findos n. 355/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979 · File · 08/08/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 354/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 351/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 353/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979 · File · 28/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 206/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980 · File · 14/12/1978 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

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Autos findos n. 378/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-378/1979 · File · 05/12/1975 a 20/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

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Autos findos n. 1.317/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1979 · File · 15/04/1975 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

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Autos findos n. 1.092/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979 · File · 13/07/1978 a 05/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

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Autos findos n. 339/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-339/1979 · File · 12/09/1977 a 16/03/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

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