São Paulo (SP)

28 Archival description results for São Paulo (SP)

Autos findos n. 562/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980 · File · 04/01/1978 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

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Autos findos n. 1.347/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979 · File · 15/06/1976 a 23/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Autos findos n. 1.112/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1112/1979 · File · 15/03/1977 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.108/1982
BR DFSTM 002-001-003-003-1108/1982 · File · 27/08/1979 a 14/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

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Autos findos n. 446/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979 · File · 08/07/1977 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

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Autos findos n. 965/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980 · File · 20/09/1979 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

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Autos findos n. 1.325/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1325/1979 · File · 27/08/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trata sobre a adequação de pena do sentenciado.

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Autos findos n. 1.346/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1346/1979 · File · 15/04/1975 a 23/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

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Autos findos n. 922/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980 · File · 06/08/1980 a 8/09/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

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Autos findos n. 906/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980 · File · 06/08/1980 a 03/09/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

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Autos findos n. 59/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-59/1980 · File · 16/08/1977 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da família.

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Autos findos n. 860/1981
BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981 · File · 24/05/1979 a 13/10/1981
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

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Autos findos n. 381/1977
BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977 · File · 23/07/1975 a 13/05/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

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Autos findos n. 782/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980 · File · 04/03/1977 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

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Autos findos n. 873/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-873/1980 · File · 06/03/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.092/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979 · File · 13/07/1978 a 05/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

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Autos findos n. 972/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980 · File · 30/11/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

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