O réu Joaquim Geraldo de Oliveira, soldado do 4º R.I., acusado de crime de lesão corporal contra o soldado Jose Jacyntho, previsto no art. 152 do C.P.M, apelou contra a decisão do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 2ª R.M de condená-lo a 1 ano e 9 meses de prisão com trabalho.
A apelação foi negada e o julgamento anterior, mantido.
São Paulo (Capital)
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Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
UntitledExecução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975
UntitledProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
UntitledOs militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.
UntitledIngresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.
UntitledPedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.
UntitledSolicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.
UntitledExecução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
UntitledExecução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 24/07/ 1979 em Santana do Parnaiba, no treinamento tático do 4º BIB fez com que se extraviasse faca de trincheira modelo americano.
UntitledPedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.
UntitledPetição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.
UntitledAveriguação de caso de violência de militar contra civil, em 13/09/1944, em São Paulo.
UntitledSuspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo
UntitledSuspensão de pena de civil, em 08/03/1971, em São Paulo
UntitledSuspensão de pena de ex-soldado, acusado de furto qualificado no Almoxarifado do 4º 8.C., em 03/09/1971, na cidade de São Paulo
UntitledPedido de suspensão de comunicado de prisão de civil em São Paulo - SP na data de 07 de fevereiro de 1975. O envolvido não foi encontrado preso em nenhuma Organização Militar e seu processo foi arquivado.
UntitledExecução de suspenção de pena na cidade de São Paulo em 05/11/1973.
UntitledInvestigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.
UntitledLivramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.
UntitledApuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de desaparecimento de pistola, em São Paulo.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
UntitledMilitar bate viatura contra carro de civil na cidade de São Paulo em 1960.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.
UntitledAcidente envolvendo caminhão e viatura Militar. São Paulo (SP) 1979
UntitledSuspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
UntitledMilitar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.
UntitledCivil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.
UntitledMilitar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.
UntitledAbsolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.
UntitledSolicitação de apreensão de arma para fins legais na cidade de São Paulo em 24/06/1976.
UntitledCumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.
UntitledSolicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.
UntitledSolicitação de paradeiro de militar desaparecido na cidade de São Paulo em 10/07/1974.
UntitledProcesso afim de averiguar desaparecimento de radio em instituição militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledPedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
UntitledDevolução de veículo pela polícia na cidade de São Paulo em 1979
UntitledO envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.
UntitledIPM instaurado para apurar acidente entre um veículo militar e um civil no dia 18/01/1979 em São Paulo
UntitledEnvolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledSolicitação de devolução de revólver pertencente à batalhão na cidade de São Paulo em 02/02/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.
UntitledPedido de livramento de prisão na cidade de São Paulo em 15/05/1974.
UntitledExtinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.
UntitledApelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.
UntitledSolicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
UntitledSentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.
UntitledCertidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.
UntitledPedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
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