Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.
UntitledSão Paulo (Capital)
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Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975
UntitledExecução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.
UntitledExecução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
UntitledExecução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.
UntitledLivramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
UntitledExpedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
UntitledPedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.
UntitledCivil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.
UntitledLivramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.
UntitledRequerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.
UntitledExecução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.
UntitledExecução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.
UntitledLivramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979
UntitledExecução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.
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