Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado que o acusado não cometeu crime de deserção, por ter sido considerado prisioneiro das Forças paulistas durante o movimento revolucionário.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulSão Paulo (Capital)
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BR DFSTM 004-001-005-7722/1932
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Processo.
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13/09/1932 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979
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Processo.
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06/03/1974 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
BR DFSTM 002-001-003-003-1111/1979
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Processo.
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31/05/1977 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979
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Processo.
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11/02/1974 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
BR DFSTM 002-001-003-003-1146/1974
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Processo.
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11/06/1974 a 12/11/1974
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de restituição de documentos e dinheiro na cidade de São Paulo em 10/06/1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979
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Processo.
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04/02/1970 a 07/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
STF - Supremo Tribunal Federal