Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
UntitledSão Paulo (Capital)
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Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
UntitledPrisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.
UntitledMilitar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979
UntitledMilitares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.
UntitledProcesso de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.
UntitledDenúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledProcesso de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.
UntitledCrime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.
UntitledCrime por insubmissão.
UntitledCrime por insubmissão.
UntitledCaso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledMilitar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.
UntitledSolicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.
UntitledSolicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
UntitledAutos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.
UntitledDenúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.
UntitledExecução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.
UntitledPedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.
UntitledRequerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.
UntitledO militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.
UntitledCivil condenado por suberversão em São Paulo.
UntitledApuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.
UntitledPedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.
UntitledLivramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledSuspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.
UntitledSuspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
UntitledProcesso de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
UntitledInquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.
UntitledPedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledPedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledEnvolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.
UntitledO envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledTermo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
UntitledAbsolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.
UntitledExecução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.
UntitledMilitar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.
UntitledMilitar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
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