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Difusão da Memória da Justiça Militar da União
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1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
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Abandono de serviço
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Aberratio ictus
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Absolvição, acórdão embargado
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Abuso de autoridade
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Ofensa à integriade física
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Excesso de Exação (DPM)
1
0
Desvio
5
0
Peculato Desvio
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 150
1
0
UNIMED
1
0
Desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar
1
0
Manifestação pública
1
0
Caso PARA-SAR
1
0
Reorganização de Partido Político Dissolvido
55
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 61
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 23
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 108
1
0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 91
1
0
Disputa de terras
1
0
Aposição, supressão ou alteração de marca
1
0
Legítima defesa
5
0
Irregularidades no Armazém Reembolsável Regional
1
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 44
0
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 25
0
0
Acidente com embarcação
1
0
Fuga de preso
9
0
Acidente em via pública
2
0
Cobrança de taxa extra
1
0
Armamento bélico
0
0
Depredação do patrimônio público
0
0
Tiroteio
1
0
Regulamento Disciplinar do Exercito- B4
0
0
Lei 6.880 de 09 de Dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares. art. 28
0
0
Incapaz para o Serviço Militar
32
0
Censura
0
0
Advertência
0
0
Decreto-Lei Nº 477, de 26 de Fevereiro de 1969
1
0
Guerrilha
5
0
Uso indevido de viatura
0
0
Movimento Revolucionário 8 de Outubro - MR-8
3
0
Ação LIbertadora do Nordeste
2
0
Máquina de calcular
1
0
Boletim eleitoral
1
0
Irregularidades em funciomento de cantina
1
0
Vapor alemão Baden
1
0
Desaparecimento
3
0
Desaparecido
0
0
Justiça comum
1
0
Justificação
1
0
Comunicação de prisão
1
0
Documentos
1
0
Salário-família
1
0
Automóvel
2
0
Acidente com munição
1
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 171
1
0
Código de Processo Penal Militar
(60)
0
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 331
0
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 330
0
0
Inquérito Policial
6
0
Certidão negativa
1
0
Periódicos
1
0
Pensão militar
21
0
Restituição de bens
3
0
Roubo a banco
4
0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964
(2)
0
0
Lei do Serviço Militar
(3)
0
0
Cárcere
1
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Melhorias
1
0
Militar desaparecido durante percurso de orientação
1
0
Omissão
3
0
Jornal do Norte
1
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Busca e apreensão
0
0
Munições faltosas
1
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Guias de remessa
0
0
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
(1)
0
0
Furto de armamentos
15
0
Calúnia
0
0
Acumulação de penas
1
0
Uso de papéis indevidos
1
0
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 187
1
0
Diploma
1
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Curso de Medicina
1
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Violação de correspondência (DPM)
1
0
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939
(2)
1
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Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
0
0
Esquizofrenia
1
0
Falsidade ideológica
7
0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 178
1
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Execução de medida de segurança
1
0
Fundação Hospitalar do Estado do Espírito Santo
0
0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 4
1
0
Libidinagem
2
0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 5
1
0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930
(2)
0
0
Revogação
(2)
1
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Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 187
0
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Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 54
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Conivência
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Operação Chuí
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Operação Bagé
3
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Operação Três Corações
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Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT)
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Sindicância
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Arquivo
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