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              Autos findos n. 1.263/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-1263/1984 · Processo. · 24/10/1984 a 19/12/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.309/1984
              BR DFSTM 002-001-001-002-1309/1984 · Processo. · 22/10/1984 a 19/12/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.022/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-1022/1980 · Processo. · 06/10/1980 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.134/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.332/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1332/1979 · Processo. · 24/07/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

               Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 1.338/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1338/1979 · Processo. · 28/06/1976 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 1.365/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1979 · Processo. · 06/11/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 3.293/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954 · Processo. · 18/03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.474/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.494/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.508/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.513/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.777/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3777/1954 · Processo. · 23/04/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 5.621/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.793/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3793/1954 · Processo. · 27//03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 6.837/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

               1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
              Autos findos n. 6.844/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 6.845/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.232/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954 · Processo. · 13/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 7.491/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.495/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.305/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7305/1954 · Processo. · 27/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 7.700/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 952/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979 · Processo. · 26/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

               2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
              Autos findos n. 951/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-951/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 956/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979 · Processo. · 03/08/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 979/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979 · Processo. · 28/06/1976 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 1.095/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1979 · Processo. · 29/08/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 170/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980 · Processo. · 11/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 178/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-178/1980 · Processo. · 16/01/1980 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 222/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-222/1980 · Processo. · 12/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 396/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-396/1979 · Processo. · 16/02/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 393/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-393/1979 · Processo. · 15/03/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 398/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-398/1979 · Processo. · 19/02/1977 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 419/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-419/1979 · Processo. · 22/03/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 441/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-441/1979 · Processo. · 27/03/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 444/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979 · Processo. · 19/03/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.479/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979 · Processo. · 19/11/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 81/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-81/1982 · Processo. · 14/12/1981 a 02/02/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              2º sargento condenado por insubmissão.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 430/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988 · Processo. · 22/02/1988 a 07/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 45/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-45/1980 · Processo. · 16/05/1972 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 838/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-838/1989 · Processo. · 23/05/1989 a 10/07/1989
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 500/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-500/1989 · Processo. · 04/04/1989 a 30/05/1989
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 53/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-53/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 54/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-54/1980 · Processo. · 26/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 55/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-55/1980 · Processo. · 26/06/1973 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 56/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-56/1980 · Processo. · 07/01/1980 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 88/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-88/1980 · Processo. · 11/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 845/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-845/1983 · Processo. · 03/06/1983 a 07/07/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 604/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983 · Processo. · 04/04/1983 a 13/05/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.209/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 1.360/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979 · Processo. · 14/11/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 101/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 16/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 1.135/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.271/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1271/1979 · Processo. · 03/10/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 1.475/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979 · Processo. · 06/11/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

               3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 1.242/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1979 · Processo. · 03/10/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

               Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 1.132/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.206/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 1.272/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1272/1979 · Processo. · 03/10/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 1.464/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979 · Processo. · 14/11/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 513/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980 · Processo. · 09/05/1980 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

               Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
              Autos findos n. 1.301/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983 · Processo. · 17/11/1983 a 02/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 7.697/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.699/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 603/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 6.797/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.835/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 935/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 847/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987 · Processo. · 17/06/1987 a 06/07/1987
              Parte de Justiça Militar da União

              Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 171/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980 · Processo. · 17/01/1980 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Habeas Corpus Nº 31.889/1979
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 · Processo. · 09/10/1979,10/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
              O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.
              Apelação n. 12.287/1945
              BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

               2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Apelação n. 23.243/1953
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

               2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 135/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 5.628/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Habeas corpus n. 21.083/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.
              Autos findos n. 1.265/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983 · Processo. · 03/11/1983 a 02/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.266/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983 · Processo. · 03/11/1983 a 02/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.515/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1989 · Processo. · 03/11/1989 a 19/12/1989
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.668/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988 · Processo. · 10/11/1988 a 07/12/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 101/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 102/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 139/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983 · Processo. · 06/12/1982 a 15/03/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 437/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-437/1980 · Processo. · 15/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 444/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982 · Processo. · 25/02/1982 a 12/04/1992
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 454/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980 · Processo. · 27/12/1979 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 457/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-457/1988 · Processo. · 24/02/1988 a 07/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 466/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 470/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-470/1980 · Processo. · 17/04/1980 a 06/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 478/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-478/1980 · Processo. · 21/03/1980 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

               1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 494/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-494/1980 · Processo. · 28/04/1978 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 479/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-479/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 508/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-508/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 16/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 521/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-521/1980 · Processo. · 06/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 528/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-528/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 529/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980 · Processo. · 15/05/1980 a 21/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 560/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-560/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 561/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-561/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/07/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 563/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*