Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que esqueceu a arma em seu veículo e quando foi apanhá-la teve o carro roubado por dois indivíduos, em Rio de Janeiro.

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Inquérito policial Militar para averiguação de caso de ocorrência com arma de fogo, em Brasília.

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

Militar condendo por no dia 09/12/1957 ter atirado em outro militar causando ferimentos.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

Denuncia contra militar acusado de lesão corporal.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1988.

Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

Investigação sobre violação e alteração de correspondência remetida por outra unidade militar em Rosário do Sul RS em 1978.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.

Investigação sobre o acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, em 09/01/1979, tendo como resultado a absolvição do militar.

Investigação movida por prefeito municipal contra servidores municipais acusados de ofensa à moral na cidade de Presidente Epitácio em 1977.

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de agredir policial militar, em Minas Gerais. Alvará de soltura concedido pois o réu possui bons antecedentes, emprego e residência fixa.

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

Sentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.

Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília, tripulantes e passageiros ficaram retidos cerca de oito horas no interior da aeronave pelo denunciado, o civil Joel Siqueira, que se encontrava armado com um revolver calibre 32.

Investigação sobre colisão de viatura militar contra uma ponte de ferro na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou no próprio abdômen com fuzil, em Minas Gerais.

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

Militar condenado por homicídio na cidade de Campo Grande em outubro de 1957.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.

Execução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.

Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.

Averiguação de caso de violência de militar contra civil, em 13/09/1944, em São Paulo.

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de invadir casa de Primeiro-Tenente para roubar coco, portando cigarros de maconha, em Recife. O militar acusou outro militar de realizar tráfico de maconha e outros tipos de entorpecentes.

Processo afim de averiguar afogamento de filho de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1980

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boletim n. 227, de 07/12/1959, no "Diário de Notícias" e no "Diário Carioca" em 05/02/1959, completando assim os dias de ausência que constituem o crime de deserção.

Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

Inquérito Policial para averiguação de caso de matéria de jornal que visava causar conflito entre o prefeito e a população local em São Caetano. O Correio de São Caetano do Sul era considerado clandestino, por não estar matriculado no órgão comepetente, como exigia a Lei de Imprensa (art. 11).

Militar condenado por espionagem na cidade do Rio de Janeiro.

Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Brasília.

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar fato onde militar foi acusado de efetuar disparos com sua arma contra seu inferior hierárquico após desentendimento, o qual a vítima morreu posteriormente. No entanto, o acusado foi absolvido do crime que lhe foi imputado.

Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com poste da CEB, em Brasília.

Desvio de verba pública, em Brasília, 6 de julho de 1979.

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 24/07/ 1979 em Santana do Parnaiba, no treinamento tático do 4º BIB fez com que se extraviasse faca de trincheira modelo americano.

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Natal.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Inquérito Policial Militar para averigaução de caso de acidente de militar em realização de competição de patrulhas. O militar em questão caiu em açude, vindo a falecer, na Paraíba.

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.

Agressão de militar contra militar que ocasiona luta corporal entre ambos, na 13ª Enfermaria do H. C. Ex., em 23/07/1964, em Rio de Janeiro

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de solicitar fornecimento de peças auto motoras, e no entando não efeturar pagamento das mesmas, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e caminhão, em Rio de Janeiro.