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              Autos findos n. 3.293/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954 · Processo. · 18/03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.474/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.494/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.508/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.513/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.777/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3777/1954 · Processo. · 23/04/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 5.621/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.793/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3793/1954 · Processo. · 27//03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 6.837/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

               1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
              Autos findos n. 6.844/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 6.845/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.232/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954 · Processo. · 13/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 7.491/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.495/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.305/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7305/1954 · Processo. · 27/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 7.700/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.697/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.699/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 6.797/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.835/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 135/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 5.628/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Habeas corpus n. 21.083/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.
              Apelação n. 103/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb · Processo. · 07/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

               1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 82/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb · Processo. · 29/06/1945 a 29/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem para prestar serviço de sentinela no acantonamento de sua unidade. Em razão disso, foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

               Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 23.243/1953
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

               2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Apelação n. 12.287/1945
              BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

               2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Apelação n. 181/1922
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-181/1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
              Parte de Justiça Militar da União

              Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

               Supremo Tribunal Militar