Textual

Área de elementos

Taxonomia

Genre

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Textual

          Termos equivalentes

          Textual

            Termos associados

            Textual

              28 Descrição arquivística resultados para Textual

              28 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 82/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb · Processo. · 29/06/1945 a 29/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem para prestar serviço de sentinela no acantonamento de sua unidade. Em razão disso, foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

               Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 103/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb · Processo. · 07/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

               1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 181/1922
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
              Parte de Justiça Militar da União

              Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.083/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 20/07/1964
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.
              Autos findos n. 5.628/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 135/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Apelação n. 23.243/1953
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

               2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Apelação n. 12.287/1945
              BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

               2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 6.797/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.835/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.697/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.699/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.700/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.491/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.495/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 7.305/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7305/1954 · Processo. · 27/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 6.845/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 7.232/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954 · Processo. · 13/10/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

               Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
              Autos findos n. 6.837/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

               1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
              Autos findos n. 6.844/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 5.621/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.793/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3793/1954 · Processo. · 27//03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 3.777/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3777/1954 · Processo. · 23/04/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

               Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
              Autos findos n. 3.513/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.508/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.494/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

               Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
              Autos findos n. 3.474/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 3.293/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954 · Processo. · 18/03/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar