Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.
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Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
UntitledIndulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.
UntitledExecução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
UntitledCivil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.
UntitledPedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledPedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledPedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.
UntitledProcesso de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.
UntitledMilitar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.
UntitledCivis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948
UntitledCivis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.
UntitledPedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledIndulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
UntitledPedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.
UntitledPedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.
UntitledPedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966
UntitledPedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966
UntitledSolicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
UntitledCivil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.
UntitledExecução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.
UntitledPedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.
UntitledCivil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.
UntitledRequerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.
UntitledIndulto de condenado a 25 anos de reclusão.
UntitledCivil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.
UntitledAutuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro
UntitledPedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973
UntitledPedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
UntitledIndulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966
UntitledProcesso de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
UntitledPedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
UntitledMilitares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
UntitledPedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledSuspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia
UntitledPedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledTenente apropriou-se de um carro Fiat que se encontrava abandonado numa estrada e reformou-o. Mas, depois, ao tentar vender o veículo, descobriu-se que ele era roubado. O militar foi indiciado por apropriação indébita.
UntitledSoldado acusado de roubar uma bicicleta de um menor italiano, em Tortona, província de Alessandria, na Itália.
UntitledIPM instaurado para apurar as irregularidades praticadas por um soldado quando, embriagado e armado de revólver, fazia disparos a esmo na cidade de Staffoli, na Itália.
UntitledExecução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.
UntitledSoldado acusado de apropriação ilícita e desaparecimento de uma viatura ambulância do 1º Batalhão de Saúde da FEB.
UntitledExtravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.
UntitledEm 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.
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