Segunda Instância, alteração da sentença

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

  • Em Segunda Instância, deu-se provimento à apelação para reformar a sentença apelada.

Source note(s)

    Display note(s)

      Hierarchical terms

      Segunda Instância, alteração da sentença

        Equivalent terms

        Segunda Instância, alteração da sentença

          Associated terms

          Segunda Instância, alteração da sentença

            1 Archival description results for Segunda Instância, alteração da sentença

            1 results directly related Exclude narrower terms
            Apelação n. 42.328/1979
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-42328/1979 · File · 06/04/1979 a 21/11/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.

            Untitled