Alvará Judicial

Autos findos n. 1.007/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
Processo.
26/09/1972 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975
Processo.
28/03/1974 a 05/03/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 661/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-661/1980
Processo.
13/02/1980 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 86/ 1976

BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976
Processo.
10/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 103/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
Processo.
25/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 10/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-10/1967
Processo.
14/09/1966 a 10/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.458/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
Processo.
24/07/1974 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo.
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 944/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975
Processo.
09/01/1970 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 686/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980
Processo.
20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 683/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980
Processo.
29/09/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 628/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980
Processo.
19/12/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 106/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974
Processo.
10/10/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 104/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974
Processo.
04/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 622/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979
Processo.
19/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979
Processo.
13/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 108/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974
Processo.
02/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 669/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979
Processo.
9/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 675/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979
Processo.
30/04/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 665/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-665/1979
Processo.
29/01/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 649/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-649/1979
Processo.
09/02/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 633/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959
Processo.
04/03/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 641/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-641/1979
Processo.
08/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 965/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-965/1975
Processo.
11/04/1972 a 15/12/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 156/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976
Processo.
26/07/1974 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 23/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976
Processo.
17/09/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 690/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980
Processo.
26/07/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 1.265/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979
Processo.
01/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 591/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-591/1980
Processo.
21/03/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 588/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-588/1980
Processo.
31/07/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Conselho Penitenciário do Estado

Autos findos n. 1.389/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1949
Processo.
23/04/1948 a 15/01/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, em Mato Grosso.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.380/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1949
Processo.
27/01/1948 a 15/12/1948

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado a pena de 8 meses de reclusão, em 27/01/1948, em Mato Grosso.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 459/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973
Processo.
07/10/1970 a 14/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 373/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-373/1967
Processo.
30/11/1966 a 20/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Autos findos n. 337/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-337/1967
Processo.
10/10/1966 a 24/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Sentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 694/1980