Apelação criminal, desprovimento.

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Negou-se provimento à apelação.
  • A apelação não foi provida.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Apelação criminal, desprovimento.

Termos equivalentes

Apelação criminal, desprovimento.

Termos associados

Apelação criminal, desprovimento.

2 Resultados para Apelação criminal, desprovimento.

Somente resultados diretamente relacionados

Apelação n. 23.243/1953

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 11.551/1944

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)