Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958
Título
Apelação n. 30.205/1958
Data(s)
- 24/09/1958 a 15/12/1958 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 158 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.
Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Processo autuado na Auditoria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal em 16 de dezembro de 1957 sob a numeração 1.898/1957. Seguiu para o Superior Tribunal Militar em 24 de setembro de 1958 como Apelação n. 30.205/1958.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um bonde elétrico da Companhia Carrís Luz e Força do Rio de Janeiro. O acidente causou lesões em outros militares e em civis que estavam no bonde. O sargento foi responsabilizado pelo acidente e enquadrado no artigo 182 do Código Penal Militar.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- José Eduardo Martins (Envolvido(a))
- Damiana Narciso Borges (Envolvido(a))
- Geralda Maria de Oliveira (Envolvido(a))
- Maria Vicencia (Envolvido(a))
- Laura da Conceição dos Santos (Envolvido(a))
- Clélia dos Santos (Envolvido(a))
- Holanda Baptista Alves (Envolvido(a))
- Mario Jorge (Envolvido(a))
- Carlos Alberto Wasconcelos (Envolvido(a))
- Autran Dourado, Telêmaco (Relator(a))
- Francisco Silva (Envolvido(a))
- Abelardo Coutinho Marques (Envolvido(a))
- Paulo de Lima Vieira (Envolvido(a))
- Geraldo Antunes de Siqueira* (Auditor(a))
- Edgard Augusto Gordilho de Oliveira* (Advogado(a))
- Luciano Fernandes Sobreira (Envolvido(a))
- Alencar Araripe* (Revisor(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim