Difusão da Memória da Justiça Militar da União

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Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos
Livro
16/06/1921 a 01/09/1930

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.690/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em ...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 93/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb
Processo.
29/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas corpus n. 21.164/1945

002-002-001-002-001-21.164/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter...

Habeas corpus n. 21.667/1945

002-002-001-002-001-21.667/1945
Processo.
27/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.087/1945

002-002-001-002-001-21.087/1945
Processo.
08/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VI...

Habeas Corpus n. 22.567/1946

002-002-001-002-001-22.567/1946
Processo..
28/121945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.544/1945

002-002-001-002-001-22.544/1945
Processo..
18/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.441/1945

002-002-001-002-001-22.441/1945
Processo..
30/11/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.410/1945

002-002-001-002-001-22.410/1945
Processo..
29/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.164/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945
Processo.
17/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.974/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.974/1945
Processo.
10/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.960/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.960/1945
Processo.
06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.916/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.916/1945
Processo.
30/08/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.893/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.893/1945
Processo.
20/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.653/1945

002-002-001-002-001-21.653/1945
Processo.
21/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.611/1945

002-002-001-002-001-21.611/1945
Processo.
07/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.568/1945

002-002-001-002-001-21.568/1945
Processo.
30/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.739/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.739/1945
Processo.
12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.547/1945

002-002-001-002-001-21.547/1945
Processo.
21/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.523/1945

002-002-001-002-001-21.523/1945
Processo.
17/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.443/1945

002-002-001-002-001-21.443/1945
Processo.
24/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.255/1945

002-002-001-002-001-21.255/1945
Processo.
22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.254/1945

002-002-001-002-001-21.254/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

Habeas corpus n. 21.196/1945

002-002-001-002-001-21.196/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.176/1945

002-002-001-002-001-21.176/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...&qu...

Habeas corpus n. 21.165/1945

002-002-001-002-001-21.165/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA ...

Habeas corpus n. 21.162/1945

002-002-001-002-001-21.162/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... Impetro habeas corpus favor ad um quatro nove oito vg desta unidade vg José Venancio Sebadele vg...afim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto não ter tido andamento...

Habeas corpus n. 21.054/1945

002-002-001-002-001-21.054/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROV...