Bahia (BA)

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Habeas Corpus n. 6.690/1933

Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em ...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 93/1945/FEB

Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 540/1980

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 427/ 1980

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 628/1980

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 392/1978

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 217/1980

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 764/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar