Coação ilegal

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              Autos findos n. 37/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980 · Processo. · 07/11/1979 a 31/08/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

               1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Habeas corpus n. 21.375/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.375/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.352/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.352/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.353/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.353/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.355/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.355/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.359/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.359/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.365/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.365/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.366/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.366/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.367/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.367/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.368/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.368/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.369/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.370/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.370/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.373/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.373/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.374/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.374/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 02/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.341/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.341/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.345/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.345/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.346/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.346/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.348/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.348/1945 · Processo. · 29/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.349/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.349/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 09/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar