Distrito Federal (DF)

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          26 Descrição arquivística resultados para Distrito Federal (DF)

          2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Apelação n. 42.806-4/1980
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980 · Processo. · 02/10/1980 a 03/06/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.401/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.399/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.301/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979 · Processo. · 24/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.289/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979 · Processo. · 08/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.398/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 939/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 141/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-141/1980 · Processo. · 27/03/1979 a 05/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 234/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980 · Processo. · 01/02/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 886/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-886/1975 · Processo. · 22/05/1974 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

          Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 71/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.400/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 839/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975 · Processo. · 03/04/1972 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 902/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975 · Processo. · 28/01/1974 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

          Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 821/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-821/1979 · Processo. · 18/06/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Recurso Criminal n. 5.370-6/1980
          BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980 · Processo. · 13/01/1964 a 13/09/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.

          Apelação n. 37.726/1970
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-37726/1970 · Processo. · 13/01/1964 a 28/04/1982
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente a ex-sargentos condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Apelação n. 34.795/1965
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-34795/1965 · Processo. · 14/04/1965 a 26/09/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
          Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
          No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.

          Ministério da Aeronáutica*
          Autos findos n. 180/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985 · Processo. · 15/06/1983 a 04/02/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.389/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1984 · Processo. · 30/10/1974 a 19/12/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 190/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-190/1980 · Processo. · 09/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.030/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

          Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 1.458/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)