Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário FederalDistrito Federal (DF)
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Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília, tripulantes e passageiros ficaram retidos cerca de oito horas no interior da aeronave pelo denunciado, o civil Joel Siqueira, que se encontrava armado com um revolver calibre 32.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
Tribunal Federal de RecursosExecução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.
Conselho Penitenciário do Distrito FederalExecução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.
Tribunal Federal de RecursosDenúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarBusca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário FederalInquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*