Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
Título
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)
Data(s)
- 29/10/1945 a 01/04/1946 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
História administrativa
Entidade custodiadora
Histórico
Autuado na 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária em 29/10/1945. Arquivado no Supremo Tribunal Militar em 01/04/1946 (na primeira capa, encontra-se sob número 121).
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://www.stm.jus.br/ouvidoria>.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
- Guerra (evento histórico) » Guerra Mundial » Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
- Força Expedicionária Brasileira (FEB)
- Justiça Militar em tempo de guerra
- Crime militar em tempo de guerra
- Direito Penal Militar » Crime Militar » Crime contra o serviço militar e o dever militar » Deserção
- Execução de sentença
- Extinção da Punibilidade » Indulto*
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB) (Produtor)
- Eugênio Carvalho do Nascimento* (Auditor(a))
- Mercilio de Souza (Envolvido(a))
- Depósito de Pessoal da FEB (Origem)
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim