Habeas Corpus n. 22.358/1945
Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.
Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 998/1979
Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 546/1956
Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)