Skip to main content
Toggle navigation
Browse
Browse
Archival descriptions
Authority records
Archival institutions
Functions
Subjects
Places
Digital objects
Search
Search options
Global search
Advanced search
Search in browse page
Clipboard
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Language
Language
Language
English
Português do Brasil
Quick links
Quick links
Quick links
Home
About
Help
Privacy Policy
Log in
Have an account?
Email
*
This field is required.
Password
*
This field is required.
Log in
Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union
Browse Subjects:
Treeview
List
Search
Crime contra a vida
Feminicídio
Genocídio (DPM)
Provocação direta ou auxílio a suicídio (DPM)
Provocação indireta ao suicídio (DPM)
Decreto nº 80.603, de 24 de outubro de 1977
Pena Privativa de Liberdade
Brasileiro naturalizado
Crime preterdoloso
Tentativa
Erro de direito
Autoria mediata
Crime, definição
Crime, caracterização, igualdade
Direito Penal Militar
Crime contra a autoridade ou disciplina militar
Revolta
Aliciação para motim ou revolta
Omissão de lealdade militar
Despojamento desprezível
Oposição à ordem de sentinela
Assunção de comando sem ordem ou autorização
Rigor excessivo
Violência contra inferior
Fuga de preso ou internado
Arrebatamento de preso ou internado
Crime contra o serviço militar e o dever militar
Favorecimento a desertor
Deserção por evasão ou fuga
Criação ou simulação de incapacidade física
Substituição de convocado
Crime em serviço
Omissão de providências para evitar danos
Embriaguez em serviço
Abandono de posto (crime em serviço)
Retenção indevida
Crime contra a inviolabilidade dos segredos de caráter particular (DPM)
Constrangimento ilegal (DPM)
Desafio para duelo
Lesão corporal leve (DPM)
Calúnia (DPM)
Injúria (DPM)
Injúria real (DPM)
Aplicação da lei penal militar, estrangeiro, aeronave
Assemelhado, definição
Analogia
Novatio legis in mellius
Novatio legis incriminadora
Decreto n. 61.964, de 22 de dezembro de 1967
Decreto n. 65.775, de 2 de dezembro de 1969
Maconha
Soberania nacional
Serviço militar
Ameaça Internacional
Lugar do crime
crime militar contra civil
Agressão moral
Cartório, depredação
Sigilo militar
São João Del
Desvio de Dinheiro
Anulação
Aplicação da lei penal militar, militar da reserva remunerada, militar reformado
Falta de Exação do Dever Funcional
Lei mais benéfica
Uso Indevivo de Insígnia
Uso indevido de uniforme
Atividade jurisdicional, encerramento
Resistência a prisão
Responsabilidade administrativa
Atenuação da pena
Vício
Agressão armada
Agressão armada, interrupção
Lei especial
Legislação penal militar
Pena de multa
Salário mínimo
Cominação da pena
Nacionalidade
Apátrida
Crimes políticos
Fato típico
Art. 29, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
Punibilidade
Punibilidade, ausência
Culpa
Documentação arquivística
Fixação da pena
Erro de tipo invencível
Crime putativo
Concurso de crimes
Concurso de crimes, disposição, inaplicabilidade
Culpabilidade, afastamento
Coação irresistível
Excludente de ilicitude
Tipo penal, constituição
Força maior
Semi-imputabilidade penal
Maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos
Autoria intelectual
Pena máxima
Estabelecimento penal, envio
Posto militar, exercício, suspensão, conversão
Função militar, exercício, suspensão, conversão
Results 2401 to 2500 of 3560
Previous
Next
Search options
All labels
Preferred label
'Use for' labels
Search
Narrow your results by:
Genocídio (DPM)
Related Archival description (0)
Related Authority record (0)
Crime contra a vida
Genocídio (DPM)
Other languages available
Brazilian Portuguese » Genocídio (DPM)
Elements area
Taxonomy
Subjects
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Genocídio (DPM)
BT
Crime contra a vida
Genocídio (DPM)
Equivalent terms
Genocídio (DPM)
Associated terms
Genocídio (DPM)
RT
Art. 208 do Código Penal Militar (1969)
0 Archival description results for Genocídio (DPM)
Sort by: Date modified
Date modified
Title
Reference code
Start date
Direction: Ascending
Ascending
Descending
We couldn't find any results matching your search.
Export
SKOS
Results
0
Broader term
Crime contra a vida
No. narrower terms
0
Related terms
Art. 208 do Código Penal Militar (1969)