Autos findos n. 690/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980
• Processo.
• 26/07/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 779/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-779/1979
• Processo.
• 03/01/1979 a 06/071979

Parte de Justiça Militar da União

Corpo de uma criança é encontrado em instituição militar Guaratinguetá (SP) em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.029/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1029/1979
• Processo.
• 29/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 6.488/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6448/1956
• Processo.
• 16/11/1953 a 22/10/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 95/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-95/1947
• Processo.
• 18/06/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 23/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967
• Processo.
• 24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951
• Processo.
• 06/11/1945 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 634/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-634/1959
• Processo.
• 15/09/1954 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 928/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-928/1959
• Processo.
• 24/08/1956 a 18/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.637/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1637/1989
• Processo.
• 23/06/1988 a 10/01/1990

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 443/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1969
• Processo.
• 04/11/1964 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Autos findos n. 1.386/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1978
• Processo.
• 25/01/1978 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 653/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1968
• Processo.
• 01/08/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.375/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-6375/1950
• Processo.
• 14/03/1950 a 27/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 655/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
• Processo.
• 14/07/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 525/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968
• Processo.
• 25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 389/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-389/1979
• Processo.
• 30/03/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 518/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980
• Processo.
• 27/04/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 763/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-763/1970
• Processo.
• 20/11/1964 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 226/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944
• Processo.
• 02/05/1944 a 29/08/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Agliberto Vieira de Azevedo do exército, ex-capitão, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 20 anos e 8 meses de prisão sob a acusação de crime político irrompido na Escola de Aviação Militar ...

Supremo Tribunal Militar