Assuntos
- Crime militar em tempo de guerra
- Favorecimento ao inimigo
- ...
- Favor ao inimigo
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- Incitamento (favorecimento ao inimigo)
- Incitamento em presença do inimigo
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- ...
- , defe
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- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
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Incitamento em presença do inimigo
- Crime militar em tempo de guerra
- Favorecimento ao inimigo
- Incitamento em presença do inimigo
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Código Penal Militar (1969)
- Incitamento em presença do inimigo
- Art. 371. Praticar qualquer dos crimes previstos no Art. 370 e seu parágrafo, em presença do inimigo:
- Pena - morte, grau máximo; reclusão, de dez anos, grau mínimo.
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Termo relacionado
- Art. 25 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 318 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 371 do Código Penal Militar (1969)