Art. 371 do Código Penal Militar (1969)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Incitamento em presença do inimigo
  • Art. 371. Praticar qualquer dos crimes previstos no Art. 370 e seu parágrafo, em presença do inimigo:
  • Pena - morte, grau máximo; reclusão, de dez anos, grau mínimo.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Art. 371 do Código Penal Militar (1969)

Art. 371 do Código Penal Militar (1969)

Termos equivalentes

Art. 371 do Código Penal Militar (1969)

Termos associados

0 Resultados para Art. 371 do Código Penal Militar (1969)

Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.