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Descripción archivística
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BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb · Livro · 23/05/1944 a 01/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entrada; Apelante; Apelado; Crime; Sentença; Relator; Marcha do processo; Julgamento; e Acórdão.
As folhas estão rubricadas pelo General Boanerges Lopes de Souza, Presidente do CSJM.

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BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb · Parte · 06/06/1944 a 24/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de janeiro de 1946. Estão assinadas de próprio punho pelo presidente do CSJM.
Contém o local de origem das apelações julgadas pelo CSJM.

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Apelação n. 51/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb · Unidad documental compuesta · 09/05/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado da FEB acusado de cometer crime de deserção em presença do inimigo, pois se ausentou, a 1º de abril de 1945, de sua unidade quando esta se achava em posição nas linhas de frente, na região de Buio, Itália.

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Apelação n. 48/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb · Unidad documental compuesta · 04/05/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso foi condenado a um ano de prisão.

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Apelação n. 45/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-45-1945-feb · Unidad documental compuesta · 24/03/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, servindo no Depósito de Pessoal da FEB, foi acusado de, por diversas vezes, furtar do depósito e da cozinha vários sacos de açúcar e barras de sabão. Em posse desses produtos, vendia-os a civis italianos.

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Apelação n. 4/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · Unidad documental compuesta · 24/11/1944 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

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Apelação n. 38/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-38-1945-feb · Unidad documental compuesta · 21/03/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado achava-se com outros companheiros atirando, e tendo recebido a sua arma das mãos de um soldado, deu um golpe com o fim de tirar a bala que se encontrava na agulha, e ao movimentar o fez de tal forma que o disparo veio a atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.

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Apelação n. 35/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb · Unidad documental compuesta · 01/03/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na linha de fogo da Companhia de Obuzes do 1º Regimento de Infantaria, soldado, estando de sentinela e aguardando seu substituto, quando se aproximou um soldado, aquele lhe mandou que este avançasse a senha. E quando este soldado disse-lhe ”Olha, não brinca assim”, a sentinela disparou sua arma, indo o projetil causar ferimentos no soldado.

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Apelação n. 32/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-32-1945-feb · Unidad documental compuesta · 09/03/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Contudo teve seu processo anulado por falta de objeto.

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Apelação n. 31/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-31-1945-feb · Unidad documental compuesta · 02/03/1945 a 19/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, no exercício de sentinela móvel, achava-se armado com uma metralhadora e efetuou disparos ao soldado do mesmo Regimento que se aproximava do local, causando-lhe ferimentos. Diante disso, o acusado foi condenado como incurso na sanção do art. 182, § 5º, do CPM (1944).

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Apelação n. 25/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb · Unidad documental compuesta · 10/02/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.

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Apelação n. 23/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · Unidad documental compuesta · 24/01/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 21/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · Unidad documental compuesta · 12/04/1945 a 31/10/1952
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

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Apelação n. 16/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb · Unidad documental compuesta · 03/01/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.

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Apelação n. 10/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb · Unidad documental compuesta · 15/12/1944 a 19/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de chutar uma lata de gasolina em combustão, ocasionando incêndio parcial na barraca depósito de material do Pelotão de Suprimentos da Companhia e Manutenção Leve, da 1.ª D.I.E. O fato ocorreu no acampamento em San Ressore - Itália. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano de prisão e recebeu redução de pena para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

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BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb · Unidad documental compuesta · 03/02/1945 a 14/02/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

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BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944 · Parte · 06/08/1944 a 25/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.
São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).

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Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
BR DFSTM 005-003-001-002-001 · Parte · 24/01/1945 a 15/02/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.

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Ofício n. 1/1944
BR DFSTM 005-003-001-002-004-001 · Item Documental · 25/05/1944
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944.

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