Revisão Criminal n. 482/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-482/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carlahans Von Den Steinen, condenado à 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943, do Tribunal de Segurança Nacional, foi acusado de praticar serviço secreto em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 483/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-483/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 29/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Carlos Fink, condenado a 7 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 29 de outubro de 1943, acusado de ser agente de informações destinadas ao serviço secreto, do empresário alemão Frederico...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 484/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-484/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Martin Peter Friedrich Petzold, condenado a 20 anos de reclusão, por acordão do Tribunal de Segurança Nacional, em 29 de outubro de 1943, por envolvimento em serviços secretos.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 488/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-488/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Joaquim Pinto de Oliveira, que foi sentenciado a 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de transmitir informações sobre navios que aportavam no Rio de Janeiro.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB
• Processo.
• 08/02/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo referente a três capitães e um major denunciados como responsáveis pela debandada do 1º Batalhão do 11º Regimento de Cavalaria após sofrer ataques do inimigo na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, na região de Guanela, Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 4.900/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937
• Processo.
• 11/06/1934 a 12/10/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação sobre o processo onde foram julgados como co-réus alguns membros do Poder Legislativo que estavam envolvidos na articulação de um novo levante revolucionário com os mesmos fins dos movimentos de novembro de 1935. Foram acusados de tentar ...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 491/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-491/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Adalberto Vamszer ao processo que o condenou a 25 anos de reclusão por envolvimento em serviços de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 493/1948

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-493/1948
• Processo.
• 08/10/1948 a 20/07/1949

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal requerida por Walter Gustav Ludwig Augustin ao acórdão confirmado pelo Superior Tribunal Militar que o condenou a 20 anos de reclusão por envolvimento na prática de crimes de sabotagem e espionagem alemãs no Brasil.

Revisão Criminal n. 52/1939

• BR DFSTM 003-002-003-003-52/1939
• Processo.
• 09/09/1939 a 10/10/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Alves da Silva Dolabela, ex-cabo da Escola de Aviação Militar, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, à pena de 5 anos e 9 meses de prisão, acusado de participação no movimento comunista de 27 de novembr...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 525/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949
• Processo.
• 04/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado à pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter, no território nacional, serv...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 536/1949

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-536/1949
• Processo.
• 09/05/1949 a 27/07/1949

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal requerida por Karl Otto Gohl ao acórdão que o condenou a 25 anos de prisão por envolvimento na prática de crimes de sabotagem e espionagem alemãs no Brasil, em 14 de janeiro de 1949.

Processo n. 54/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-54-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado estava mostrando sua pistola a um cabo, procurando destravá-la, quando a arma disparou, indo o projetil atingir um soldado, causando-lhe ferimentos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 547/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-547/1980
• Processo.
• 09/01/1980 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Um militar e três civis acusados pela inscrição irregular da embarcação "Lírio dos Vales" na Capitania dos Portos do Estado do Maranhão na cidade de Cururupu, em 09/10/1978, tendo como resultado a absolvição de todos os envolvidos.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 5.617/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954
• Processo.
• 18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.622/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954
• Processo.
• 10/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 567/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980
• Processo.
• 25/10/1957 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 5.738/1938

• BR DFSTM 002-001-001-002-5738/1938
• Processo.
• 02/01/1939 a 08/10/1942

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 584/1951

• BR DFSTM 003-002-003-003-584/1951
• Processo.
• 15/04/1951 a 28/01/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Carlos Amorety Osório, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho por acórdão de 13 de setembro de 1947 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 594/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980
• Processo.
• 26/08/1970 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Processo n. 61/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-61-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 21/04/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Auto de Prisão em Flagrante de soldado que desobedeceu à ordem de seu capitão de retirar os suspensórios do uniforme.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 63/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb
• Processo.
• 24/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los ...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 6.322/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6322/1954
• Processo.
• 08/11/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Apelação n. 6.555/1939

• BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939
• Processo.
• 03/12/1935 a 08/12/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engaj...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 6.816/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-6816/1946
• Processo.
• 12/02/1944 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Recurso Criminal n. 7/1933

• BR DFSTM 004-002-003-7/1933
• Processo.
• 13/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de agosto de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a 1ª Bateria do 1º GAP se deslocava da cidade de São José dos Barreiros para o novo estacionamento em Areias, os soldados José de Almeida Silva e Antonio da...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 701/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-701/1980
• Processo.
• 01/03/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Processo n. 72/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-72-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 11/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 4 de maio de 1945, em Pontenure, na Itália, no acantonamento do 1º RI, um soldado cometeu desacato ao desobedecer a ordem do capitão de se recolher à prisão por ter faltado à formatura matinal.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 73/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-73-1945-feb
• Processo.
• 21/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias, mas foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-73/1945
• Processo.
• 18/06/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 740/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979
• Processo.
• 30/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 759/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-759/1979
• Processo.
• 12/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 763/1918

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918
• Processo.
• 18/08/1918 a 04/12/1918

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Conselho de Guerra

Ação Penal n. 7.722/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7722/1932
• Processo.
• 13/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado q...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 789/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-789/1979
• Processo.
• 27/04/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 790/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-790/1979
• Processo.
• 18/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 7.974/1941

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941
• Processo..
• 02/08/1941 a 03/10/1941

Parte de Justiça Militar da União

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Processo n. 80/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-80-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 07/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado, dirigindo uma ambulância, atropelou e causou a morte de um outro soldado da FEB, que transitava de bicicleta.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-80/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-81/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Revisão Criminal n. 83/1940

• BR DFSTM 003-002-003-003-83/1940
• Processo.
• 27/05/1940 a 28/08/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Manoel Macedo Filho, condenado sob a acusação de ter participado do movimento comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Ação Penal n. 8.336/1933

• BR DFSTM 004-001-005-8336/1933
• Processo.
• 07/08/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de setembro de 1932, na Coluna João Francisco, em operações de guerra contra as forças paulistas, ao chegar à sede do distrito de Ribeirão do Meio, no município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, soldados e civis sob o comando do Tenente C...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-84/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 88/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb
• Processo.
• 11/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dois soldados foram denunciados por terem desacatado o oficial militar do dia. Embriagados, agrediram companheiros que repousavam nas barracas do alojamento. Então foi ordenado o pedido de detenção dos envolvidos, mas um deles agrediu o superior c...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 91/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-91-1945-feb
• Processo.
• 24/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de arrumar sua roupa e se apresentar ao tenente.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 92/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb
• Processo.
• 14/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 92/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-92/1945
• Processo.
• 06/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 93/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-93/1945
• Processo.
• 06/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 94/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-94/1945
• Processo.
• 07/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 96/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-96/1945
• Processo.
• 10/07/1945 a 01/07/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 99/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-99/1945
• Processo.
• 10/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 1.063/1927

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927
• Processo.
• 03/06/1927 a 28/10/1927

Parte de Justiça Militar da União

Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.108/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 24/10/1919

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.168/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919
• Processo.
• 18/10/1919 a 10/12/1919

Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 119/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
• Processo.
• 21/03/1922 a 19/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 12.287/1945

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945
• Processo.
• 09/11/1944 a 13/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• Processo.
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Parte de Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 157/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
• Processo.
• 09/08/1922 a 15/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 38.198/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn
• Processo.
• 08/08/1966 a 21/10/1971

Parte de Justiça Militar da União

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 38.413/1971

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971
• Processo.
• 20/11/1969 a 20/07/1972

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• Processo.
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Parte de Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 80/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921
• Processo.
• 14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 81/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921
• Processo.
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 82/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921
• Processo.
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

• 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos
• Processo.
• 24/01/1922 a 09/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-85-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 9/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb
• Processo.
• 08/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb
• Processo.
• 19/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 32/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb
• Processo.
• 11/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 33/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-33-1945-feb
• Processo.
• 16/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado, quando retornava de Roma para Livorno, dirigindo um caminhão, atropelou duas mulheres italianas, que morreram no local.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-51-1945-feb
• Processo.
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar uma metralhadora, fez a arma disparar, indo os projéteis atingir dois italianos, causando-lhes ferimentos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 70/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-70-1945-feb
• Processo.
• 10/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 25 de abril de 1945, em Buglione, província de Reggio Emilia, Itália, o acusado, vendo o sargento afastar um soldado do local onde se encontrava quando cometia grave falta, investiu contra o superior, procurando agredi-lo.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)